Região Norte – Manaus/Amazonas – 14 e 15 de fevereiro

O presidente do CONASS, Osmar Terra, durante a abertura do seminário Violência: uma epidemia silenciosa, da região Norte, disse que é preciso trabalhar uma política nacional que coloque a saúde no centro da discussão da violência. “O tema tem sido discutido sempre como uma questão de segurança pública, que tem sim a missão de coibir, de reprimir e de combater a violência junto com as polícias civil e militar, porém, um problema com dimensões tão grandes deve ser combatido por todos os setores de governo e pela sociedade. Temos que unir forças para que haja a diminuição das ocorrências nas agressões, nos homicídios, nos acidentes de trânsito e em todos os demais aspectos em que a violência se apresenta”, explicou. O seminário contou com a participação de 350 participantes dos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas e de Rondônia.

Além do presidente do CONASS, Osmar Terra, o evento foi aberto pelo Secretário de Estado da Saúde do Amazonas e vice-presidente do CONASS na região Norte, Wilson Alecrim e pelo vice-governador do Amazonas, Omar Aziz e contou ainda com a presença do presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Amazonas, Nelson Azedo, da vice-presidente do Cosems do Amazonas, Maria Adriana Moreira, do diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde da Secretaria de Vigilância à Saúde, do Ministério da Saúde, Otaliba Libânio de Moraes Neto, do consultor da Opas na área de Políticas Pública, César Vieira, representando todos os organismos internacionais parceiros.

Wilson Alecrim disse que a participação da saúde na prevenção e enfrentamento da violência aponta para mudanças significativas. “Embora o que aconteça na saúde não seja de exclusiva competência dos seus gestores, uma vez que não temos a capacidade de resolver problemas como habitação, saneamento e fome, é a partir da nossa inquietação – com uma forma diferenciada de olhar e de desenhar o cenário de fatores determinantes para a qualidade de vida da população – que a saúde aponta caminhos para a solução de muitos destes problemas, que fatalmente recaem sobre o setor”, destacou.

O governador em exercício do Amazonas, Omar Aziz, ressaltou a atuação dos profissionais da saúde em muitos casos de violência. “Por isso mesmo, é preciso adotar uma nova mentalidade para que as delegacias possam contar com assistentes sociais e psicólogos para conversar com as pessoas”. Omar afirmou ainda que não há como resolver brigas entre vizinhos, irmão, ou marido e mulher com prisão. “Uma boa conversa com um profissional qualificado muitas vezes é mais eficaz do que a intervenção policial”, destacou.

O representante da Opas/OMS, César Vieira, enfatizou a importância da parceria do CONASS na iniciativa de trabalhar a violência como uma epidemia silenciosa. “A violência deve receber a atenção dos líderes, dos governantes e da sociedade para que seja efetivamente prevenida e combatida”, destacou. Para o diretor de Departamento de Análise de Situação de Saúde, do Ministério da Saúde, Otaliba Libânio, destacou a iniciativa do CONASS e disse que a visão do Conselho quanto a magnitude da violência e seu impacto no sistema de saúde brasileiro. “A violência é a terceira causa de morte no Brasil e, na região Norte, a segunda causa de morte são as causas violentas e os acidentes de transportes”, destacou.

“Este trabalho deverá resultar em um produto que aponte para a profilaxia, para a prevenção das causas de violência cujas raízes podem perpassar ou não pela área da saúde. Mesmo que não estejam ligadas diretamente ao setor, ainda assim, temos o dever e a obrigação de buscar soluções junto às outras áreas. Com isso, o CONASS cumpre seu papel de incentivador da discussão deste tema que, mesmo escancarado, estava adormecido nas discussões para sua solução. Agora, ele foi despertado para todos que trabalham pela melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Agora está claro a todos nós que grande parte da política pública relacionada à violência é cabível dentro da política do SUS e com certeza isso deverá apontar para a elaboração de um planejamento que vai gerar ações que devem modificar o alarmante quadro atual."

Wilson Duarte Alecrim

Região Nordeste – São Luís/Maranhão – 18 e 19 de fevereiro

Com 380 participantes dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, o quarto seminário regional Violência: uma epidemia silenciosa, foi aberto pelo governador do estado, Jackson Lago e pelo Secretário de Estado da Saúde do Maranhão e vice-presidente do CONASS na região Nordeste, Edmundo Gomes.

Também participaram da abertura o Deputado Estadual Pavão Filho; o Secretário Executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso Silva; o Secretário Estadual de Direitos Humanos, Sálvio Dino Júnior; o Diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Otaliba Libânio; a Secretária Municipal de Saúde de Manaus, Terezinha Abreu; o representante o Cosems do Maranhão, Cleomar Tema; e o assessor em Promoção da Saúde da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), Fernando Rocabado.

O governador do Maranhão, Jackson Lago, ratificou o objetivo do Conselho em inserir a violência na agenda de prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS), tratando-a como um problema de saúde pública. “A saúde é o setor pioneiro, que experiência na discussão e participação popular, portanto, está gabaritado para trazer à tona a necessidade de conversar com os demais setores e para participar ativamente do enfrentamento da violência”. O governador ressaltou ainda que a segurança pública conta com fortes aliados, tendo em vista a iniciativa do CONASS, com a parceria do Ministério da Saúde e de entidades como a Opas e o Conasems.

Para o Secretário de Saúde do Maranhão e vice-presidente do CONASS na região Nordeste, Edmundo Gomes, a violência tem uma dimensão muito maior do que aquela mostrada nas manchetes dos jornais e que as políticas públicas devem ser dirigidas para que sejam realmente eficazes. “Temos que fazer atuações conjuntas, organizadas e solidárias, pautadas em dados e numa política bem delimitada, onde estados e municípios possa executá-la com um norte, com indicadores a serem buscados e melhorados”, destacou.

Representando o presidente do CONASS, Osmar Terra, o Secretário Executivo do Conselho, Jurandi Frutuoso, falou da realização do Seminário Nacional sobre violência, nos dias 29 e 30 de abril, em Porto Alegre/RS, onde todos os projetos regionais serão apresentados. “O seminário nacional terá mesas diferenciadas e contará com a presença de gestores e autoridades nacionais e internacionais. Deste encontro, que reunirá mais de mil pessoas, resultará um documento oficial que deverá ser entregue ao ministro da Saúde e ao presidente da República, a fim de que o tema seja pautado pelo governo, já que a violência deve ser tratada como uma política de Estado”, disse Frutuoso.

“A apresentação das experiências da região Nordeste foi surpreendente. Vários projetos mostraram que a constatação de que a violência é um problema de saúde pública foi bem aceita, de forma leve, porém, responsável. Percebemos que todos os participantes estão ávidos em participar dessa luta. Vimos que muito já é feito pela saúde para prevenir e combater a violência. Agora, é preciso aglomerar e consolidar estes projetos e somar esforços que já estão sendo feitos para elaborar novas propostas que irão somar e tornar mais sólidos estes esforços”.

Edmundo Gomes

Região Sudeste – Rio de Janeiro/RJ – 28 e 29 de fevereiro

Dos estados da região Sudeste – Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo – foram apresentados 28 projetos de prevenção e enfrentamento da violência. Aproximadamente 200 pessoas participaram do evento, que foi aberto pelo presidente do CONASS, Osmar Terra, pelo Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e vice-presidente do CONASS região Sudeste, Sérgio Cortês e pelo Secretário Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. Também estiveram presentes na solenidade de abertura o Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Luis Roberto Barradas Barata; a coordenadora Geral de Vigilância de Agravos e Doenças Não-Transmissíveis da Secretaria de Vigilância à Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta; o representante do Cosems do Rio de Janeiro, Valter Lavinas; e o assessor em Promoção da Saúde da Opas/OMS, Fernando Rocabado.

Durante a solenidade de abertura do evento, o presidente do CONASS, Osmar Terra, afirmou: “Nosso objetivo é formar uma rede e integrar as ações, não só entre a saúde e a segurança, mas entre os demais setores sociais que podem e devem contribuir com o tema”. O Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, também falou da importância de relacionar as ações dos diversos setores para enfrentar a violência. “É preciso fazer uma grande intervenção social ou não vamos resolver o problema. Não podemos trabalhar somente com planos isolados que não se concretizam efetivamente e, com certeza, as discussões aqui iniciadas contribuirão para a transformação social da nossa população”, disse.

Para José Mariano Beltrame, Secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a violência não é atribuição de uma só pasta. “Não está apenas nas mãos dos secretários de segurança o combate à violência. Nós temos sim que contê-la e evitar que ela se alastre, mas, só com ações como a realização destes eventos e com a promoção da dignidade e elevando os níveis de civilidade, será possível diminuir os altos índices de violência deste país”, declarou.

“Aprendemos na faculdade de medicina que quando se tem um caso difícil e complicado, não devemos atendê-lo sozinho. Temos que reunir uma equipe de profissionais, e é isso que estamos fazendo. Assim, podemos fazer um diagnóstico e realizar o tratamento”, disse o Secretário Estadual de Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata. “Vamos, em conjunto, detectar as causas da violência para sabermos onde atuar”, ressaltou.

“Depois de expostas tantas experiências exitosas, agora é preciso compilá-las e implantá-las. E buscar multiplicá-las para que outras cidades e outras regiões possam conhecer e compartilhar de projetos tão relevantes para a população brasileira”.

Sérgio Cortês