[07/12/2007]
A cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, sedia o primeiro Seminário Regional do CONASS em que a violência é discutida como problema de saúde pública

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Participaram da abertura do seminário Violência: uma epidemia silenciosa, o vice-governador do Estado do Paraná, Orlando Pessuti, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, o Secretário Estadual de Saúde do Paraná, Gilberto Martin, e o presidente do CONASS e Secretário Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, que ressaltou o papel da saúde em diagnosticar os casos de violência no país e de agir na prevenção, numa rede articulada com outros setores governamentais e  da sociedade civil organizada.

Aproximadamente, 170 técnicos das secretarias estaduais e municipais de saúde da região Sul participaram do seminário. Osmar Terra relacionou os casos de violência com pessoas com transtornos mentais. Para ele, “falta no país uma política pública voltada para atender essa população e prevenir atos violentos”. Osmar Terra citou que 70% dos acidentes de trânsito ocorrem com pessoas com distúrbios mentais, seja por consumo de álcool, ou por psicopatias, assim como os casos de homicídios. “Mais da metade dos homicídios no mundo não são planejados e ocorrem com pessoas transtornadas mentalmente. A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul está atualizando um estudo com a população carcerária (24 mil adultos e 1.000 internos adolescentes) que mostra a relação de distúrbios mentais com atos violentos”, adianta.

O presidente do CONASS enfatizou a necessidade da saúde pública trabalhar nos momentos em que as capacidades psicossociais do ser humano são organizadas. “A ciência já sabe que entre o oitavo e décimo oitavo mês de vida, os bebês estão organizando as capacidades sociais, de receber afeto, apego, controlar os sentimentos e se colocar na posição do outro. Existem janelas que são momentos críticos na vida de uma pessoa e precisam receber atenção do Estado, que se bem cuidadas vão ajudar a reduzir a violência na nossa sociedade”, sugere.

Para o Secretário Estadual de Saúde do Paraná, Gilberto Martin, o setor saúde não pode ignorar a terceira causa de óbitos no país. “Quando uma doença atinge um grau tão alto de mortalidade e morbidade, como é o caso da violência, os gestores, os profissionais da saúde, devem fazer essa reflexão, que o CONASS está propondo”, observa Martin. “São nos municípios que o SUS se materializa para o cidadão. Por isso, que os municípios precisam encampar essa questão e articular e sensibilizar os setores para prevenir a violência por meio da saúde pública”, defende Martin.

O recado foi endossado pelo Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte e presidente do Conasems, Helvécio Miranda Magalhães Júnior. “Os técnicos que aqui estão presentes das Secretarias Municipais de Saúde precisam se apropriar das experiências exitosas apresentadas neste seminário e implementá-las nos municípios. O Conasems irá ratificar o resultado dessa discussão, que o CONASS está liderando, no seminário nacional da entidade a ser realizado em Belém/PA, em abril de 2008”, ressaltou Helvécio Magalhães.

Experiências exitosas

Foram apresentadas no seminário 20 experiências das Secretarias de Saúde do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. São experiências que enfocam ações de promoção à saúde e prevenção da violência, bem como a organização da rede de atenção à saúde com vistas ao atendimento das vítimas. O seminário conta com o apoio do Ministério da Saúde; do Conasems; da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco); da Organização Pan-americana de Saúde (Opas); do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem); da Organização Mundial de Saúde (OMS); e do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC).

Lista das experiências

PARANÁ

  • Centro de Referência e Atendimento Psicossocial e Jurídico à Mulher em Situação de Violência de Curitiba e Região Metropolitana (SES – PR e Secretaria da Justiça e da Cidadania do PR);
  • Integração IML – Humanização do atendimento (SES - PR e Secretaria Estadual de Segurança Pública do PR);
  • Ser Mulher (SES – PR);
  • O processo de articulação da rede de atenção às mulheres em situação de violência na região metropolitana de Curitiba (SES - PR – 2ª RS);
  • Ações de vigilância, prevenção e atenção à violência em Curitiba (SMS - Curitiba);
  • Rede de proteção às vítimas de violência doméstica (SMS – Piraquara);
  • Rede de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes de Londrina (SMS – Londrina);
  • Projeto para a implantação do Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde no município de Maringá (SMS – Maringá);
  • Núcleo de Pesquisa e Prevenção da Violência de Foz do Iguaçu/PR (SMS – Foz do Iguaçu)

Caso clínico:

  • Articulação da Rede de Saúde: a necessidade de uma rede de saúde coesa e bem articulada – Estudo de um caso clínico de violência auto-infligida (SMS – Rolândia)

SANTA CATARINA

  •  Implementação da Notificação de Casos de Maus Tratos Contra Crianças e Adolescentes no Estado de Santa Catarina (SES – SC);
  • Estruturação de Redes de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual em municípios de Santa Catarina (SES – SC)


RIO GRANDE DO SUL

  • Hospitais observatórios de acidentes e violências / Implantação e implementação da notificação compulsória da violência nas unidades básicas de saúde (SES - RS);
  • Programa de Prevenção da Violência (SES – RS);
  • Programa Prá-Parar (SMS – Porto Alegre);
  • Estratégia de implantação da vigilância dos acidentes e violências no município de Alvorada (SMS – Alvorada);
  • Semana da família Pelotense (Prefeitura Municipal de Pelotas);
  • Programa Cidadania Total: Mapeamento social, capacitação e geração de trabalho e renda para a inclusão emancipatória (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Santa Cruz do Sul);
  • Projeto de implantação e implementação do Núcleo de Prevenção da Violência (SMS – Passo Fundo);
  • Enfrentamento da violência contra a criança/adolescente, mulher e idoso (SMS – Caxias do Sul)

Confira as datas e os locais dos Seminários Regionais:

- Seminário Violência / Centro-Oeste: 24 e 25/01/2008 – Campo Grande/MS
- Seminário Violência / Região Norte: 14 e 15/02/2008 – Manaus/AM
- Seminário Violência / Região Nordeste: 18 e 19/02/2008 – São Luis/MA
- Seminário Violência / Região Sudeste: 28 e 29/02/2008 – Rio de Janeiro/RJ
- Seminário Nacional em Porto Alegre, em março de 2008

Fonte: ASCOM CONASS

 
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