EXPERIÊNCIAS EXITOSAS - REGIÃO SUL
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EXPERIÊNCIAS EXITOSAS
PARANÁ

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  • Centro de Referência e Atendimento Psicossocial e Jurídico à Mulher em Situação de Violência de Curitiba e Região Metropolitana (SES – PR e Secretaria da Justiça e da Cidadania do PR)

 

O Centro de Referência e Atendimento Psico-Social e Jurídico à Mulher é um e spaço estratégico da política de enfrentamento à violência contra a mulher, exercendo o papel de articulador dos serviços, prestados pelo governo e por organismos não governamentais que integram a Rede de atendimento às mulheres. Seu objetivo é oferecer o atendimento e acompanhamento psicológico, social, jurídico, orientação e prestando informações as mulheres em situação de violência, resguardando e fortalecendo sua auto-estima e possibilitando que se tornem protagonistas de seus próprios direitos, ampliando seu nível de entendimento so br e as relações de gênero. Além disso, o centro presta orientações so br e os diferentes serviços disponíveis para prevenção, apoio e assistência em cada caso particular, e articular meios de acesso a programas de educação, capacitação e inserção no mercado de trabalho.

 

  • Integração IML – Humanização do atendimento (SES - PR e Secretaria Estadual de Segurança Pública do PR)

 

Partindo da necessidade de se prestar um atendimento humanizado e acolhedor ao paciente que teve os seus direitos e o seu corpo violado, as secretarias estadual de Saúde, da Administração e Previdência, e de Segurança Publica, junto com a Policia Civil e do Instituto Médico Legal (IML), firmaram, em outu br o de 2002, a Resolução Conjunta n. 03/2002, que visa a integração do atendimento à vitimas de violência sexual, garantindo suas condições de saúde física e mental mediante o acolhimento solidário e a realização de medidas necessárias em tempo hábil. Além disso, a ação busca evitar a ida do paciente a diversos setores para receber o atendimento, considerando a fragilidade após a violação sexual sofrida.

Para tanto, médicos da Secretaria Estadual de Saúde foram lotados no IML, receberam treinamento dos peritos oficiais e passaram a atender mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência sexual nos hospitais que compõem a rede de atendimento para violência sexual: Hospital Pequeno Príncipe ( 0 a 12 anos), Hospital de Clinicas e Hospital Evangélico do município de Curitiba e região metropolitana.

 

  • Ser Mulher (SES – PR);

 

O programa “Ser Mulher” foi instituído nos Centros Especializados de Referência ao Atendimento Integral à Saúde da Mulher, onde estão sendo desenvolvidos programas de atendimento, em parceria com os Consórcios Intermunicipais de Saúde, que estabelecem fluxos internos de atendimento, definindo profissional responsável por cada etapa da atenção. Isto inclui acolhimento inicial, registro da história, exame clínico e ginecológico, exames complementares e acompanhamento psicológico.

A equipe de saúde é sensibilizada e capacitada para prestar atendimento em tempo hábil e integrado às vitimas de violência sexual. Além de realizar as medidas protetoras (anticoncepção de emergência e profilaxias das DST/HIV), atendimento psicológico e outros aspectos essenciais para o atendimento humanizado, respeitando-se seus direitos e atendendo suas necessidades.

 

  • O processo de articulação da rede de atenção às mulheres em situação de violência na região metropolitana de Curitiba (SES - PR – 2ª RS)

 

A Rede de atenção às mulheres em situação de violência objetiva promover e cuidar dos vínculos entre instituições e pessoas que enfrentam a violência contra a mulher, por meio do reconhecimento dos serviços, da definição de metas e atribuições de cada órgão, e da atuação em conjunto para assegurar a busca pela eliminação de toda e qualquer forma de violência contra a mulher. Além disso, estimula a construção de redes locais de atenção à mulheres em situação de violência nos municípios envolvidos e visa implantar o sistema de vigilância e notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher, assim como elaborar protocolos e instrumentos de acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas. A rede pretende ainda fortalecer as ações conjuntas formando laços de solidariedade e assegurar a circulação das informações.

Três municípios já estão com suas redes locais em funcionamento, cinco em fase de estruturação e os demais em fase inicial. Pode-se constatar ainda a instalação de serviços para o atendimento como Centros de Referência, Casa Abrigo e Serviços de Referência em Saúde para o Atendimento.

 

  • Ações de vigilância, prevenção e atenção à violência em Curitiba (SMS - Curitiba)

 

As ações de vigilância, prevenção e atenção à violência em Curitiba englobam o Programa Mulher de Verdade (2002), visa o enfrentamento da violência contra a mulher e a capacitação das equipes de saúde para o reconhecimento, a atenção e a notificação dos casos pelos serviços de saúde do município (unidades de saúde e hospitais), e estruturou três Hospitais de Referência para violência sexual; a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência (2000) que conta com a participação direta da Secretaria da Educação, com a Fundação de Ação Social, entre outras instituições e tem como objetivo o enfrentamento da violência doméstica cometido contra esse grupo etário; a Câmara Técnica de Acidentes e Violências (2007), integrada ao Comitê de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, voltada para o acompanhamento das ações existentes, interlocução com outros setores ligados ao problema da violência no município e planejamento de ações integradas.

Além dessas, outras ações apóiam indiretamente, atuando sobre os fatores de risco e grupos vulneráveis (alcoolismo e drogadição) como o Programa do Adolescente e o Programa de Saúde Mental.

 

  • Rede de proteção às vítimas de violência doméstica (SMS – Piraquara)

 

Implantada em maio de 2007, a rede de proteção às vitimas de violência doméstica em Piraquara/PR, configura-se como uma ação para o enfrentamento da violência que acontece dentro das casas, afetando as relações familiares e atingindo crianças, adolescentes, mulheres e idosos. A proposta de atuação em rede envolve instituições governamentais e não governamentais e coloca em prática a intersetorialidade. Trata-se de promover mudanças nos padrões culturais da sociedade, rever concepções sobre educação de crianças e adolescentes, sobre a relação entre homens e mulheres, sobre os papéis da família e do Estado, sobre os conceitos de direitos e deveres, liberdade, autoridade, dignidade, respeito e valor da vida. A Rede de Proteção é uma articulação entre serviços e instituições capaz de prevenir a violência, detectando situações de risco e agindo sobre elas, intervindo onde ela já ocorreu para inibir reincidências e dar suporte a vítimas e agressores para a superação de causas e atenuação de seqüelas da violência.

Fazem parte da rede 67 serviços entre escolas municipais e estaduais, creches, unidades básicas de saúde/PSF, CAPS, unidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Centro Regional de Ação Social, Centro Regional Especializado de Ação Social, ONG Rede Esperança, Conselho Tutelar, organizados em redes locais regionalizadas.

 

  • Rede de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes de Londrina (SMS – Londrina)

 

A Rede de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes de Londrina iniciou a sua articulação em janeiro de 2007, tendo constituindo a Comissão Municipal, cujo objetivo é promover um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade civil organizada que permita o enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes. Além disso, pretende-se sensibilizar instituições, profissionais e a comunidade para a importância da denúncia, assistência e prevenção dos maus tratos; capacitar os profissionais envolvidos no atendimento; estimular a notificação dos casos; acompanhar os casos, permitindo a diminuição da reincidência dos maus tratos; atender as vítimas, os agressores e as famílias, para ajudar a superar as condições geradoras de violência e as seqüelas; desenvolver proposta e projetos voltados para a prevenção da violência.

 

  • Projeto para a implantação do Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde no município de Maringá (SMS – Maringá)

 

Elaborado em 2006, seu objetivo é integrar e fortalecer a rede de atendimento à mulher vítima de violência sexual e doméstica, além de implantar o Núcleo na Secretaria de Saúde, com a finalidade de promover a integração da rede, monitorar as violências sexual e doméstica e propor ações de prevenção e de assistência à vítimas. Para tanto, foi realizada a capacitação dos profissionais na atenção básica de saúde, de alguns profissionais das secretarias municipais de Educação; de Ação Social e Cidadania; e da Mulher, além de profissionais das referências para assistência às vítimas no município (IML, Delegacia da Mulher, Conselho Tutelar, Polícia, Centro de Referência da Mulher, etc). Esta capacitação teve o enfoque na captação e abordagem às vítimas, tanto na atenção básica, por meio das Equipes de Saúde da Família como também nos serviços de referência. Posteriormente a esta capacitação, formou-se uma comissão para elaboração do protocolo de assistência às crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência sexual e doméstica, onde consta o atendimento prevendo toda a linha de cuidado das vítimas. Este protocolo que está em fase de elaboração, norteará as ações em todos os níveis de cuidado e terá um caráter humanizador.

No final de 2007, foram ampliadas as atividades do Núcleo com ações relacionadas às violências geradas pelo uso e abuso de álcool e drogas. Este segundo projeto teve como objetivo principal investir em ações de prevenção ao uso de álcool e drogas e em capacitação da rede básica de saúde para captação e abordagem do dependente químico.

 

Caso clínico:

  • Articulação da Rede de Saúde: a necessidade de uma rede de saúde coesa e bem articulada – Estudo de um caso clínico de violência auto-infligida (SMS – Rolândia)

 

A apresentação de um caso clínico busca exemplificar uma forma adequada de mobilização dos recursos existentes no município. Além disso, justifica, segundo as necessidades emergentes no processo de atendimento, as quatro etapas centradas no usuário e familiares, acionando ao todo 16 serviços municipais.

O caso começa com a identificação de uma pessoa com um quadro clínico inicial depressivo com uma desnutrição grave, lesões infectadas e estado anêmico, necessitando de infusão de sangue, que depois de cinco meses em atendimento na Rede teve uma remissão completa destes sinais e sintomas. A atuação dos serviços em diversos momentos deste processo, de forma integrada, levou ao restabelecimento do usuário, aprendizado e responsabilização familiar.

EXPERIÊNCIAS EXITOSAS
SANTA CATARINA
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  • Implementação da Notificação de Casos de Maus Tratos Contra Crianças e Adolescentes no Estado de Santa Catarina (SES – SC)

 

A violência contra crianças e adolescentes é um agravo pouco descrito nos serviços de atenção à saúde, mas muito freqüente nas estatísticas dos conselhos tutelares. Para implementar a notificação desses casos, como estratégia de promoção de ações para a prevenção deste agravo, foram capacitados os profissionais de saúde que atuam na área de atenção à saúde da criança e do adolescente, a fim de reconhecer, dar a atenção adequada e adotar medidas de prevenção dos casos de maus tratos. As capacitações iniciaram no ano de 2005 com a implantação do programa APOMT (Aviso por maus tratos contra crianças e adolescentes), de iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina e em articulação com setores que atuam no atendimento à população descrita. A Secretaria de Estado da Saúde capacitou em torno de 1.200 profissionais de saúde das diversas regiões do estado, tendo recebido até o presente ano cerca de 200 notificações que estão sendo sistematizadas e analisadas. A Área Técnica de Saúde da Criança e do Adolescente considera a necessidade da continuidade das capacitações visto que as notificações se concentram em poucas regiões do estado.

 

  • Estruturação de Redes de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual em municípios de Santa Catarina (SES – SC)

 

A estruturação das redes de atendimento às vítimas de violência sexual busca a criação de uma Rede de Atendimento a Mulheres, Adolescentes e Crianças Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, além de sensibilizar os gestores e técnicos das áreas da Saúde, Segurança Pública, Educação, Desenvolvimento Social e Justiça, para o atendimento às vítimas, no reconhecimento das violências, no preenchimento das notificações, nos encaminhamentos e em atenção à política de prevenção da violência doméstica e sexual.

A estruturação tem como objetivo implementar as 11 Redes de Violência Sexual existentes (São José, Itajaí, Blumenau, Joinville, Canoinhas, São Miguel do Oeste, Chapecó, Joaçaba, Lages, Tubarão, Criciúma), ampliando-as e capacitando-as para o atendimento à violência doméstica. A Rede de atendimento estruturada deve oferecer às vitimas cuidados de saúde tais como contracepção de emergência, profilaxias para DST, HIV, Hepatites Virais, além da possibilidade do aborto previsto em lei quando houver gravidez em decorrência de violência sexual. Além disso, busca proporcionar às vítimas de violência doméstica e sexual atendimento psicossocial e jurídico. Para tanto, requer a articulação e o engajamento de equipes multiinstitucionais e interdisciplinares atuando de forma conjunta, para que se possa enfrentar a violência doméstica e sexual que traz tormentos, feridas e seqüelas para suas vítimas e familiares.

EXPERIÊNCIAS EXITOSAS
RIO GRANDE DO SUL
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  • Hospitais observatórios de acidentes e violências / Implantação e implementação da notificação compulsória da violência nas unidades básicas de saúde (SES - RS)

 

A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, com a finalidade de identificar o perfil da morbi-mortalidade por causas externas, desenvolveu os “Observatórios de Acidentes e Violências” baseados em hospitais de porte regional, com serviços de urgência e emergência, com atendimento pelo SUS, localizados em municípios de médio e grande porte para monitorar indicadores, situações de risco e tipos de agravos decorrentes de acidentes e violência. Em 2001, iniciou a vigilância sentinela das causas externas com o registro das ocorrências que ingressam no setor de Urgência/Emergência de 23 hospitais-sentinela, situados em 15 municípios de diversas regiões do Estado no formulário intitulado Relatório Individual de Notificação de Acidentes e Violência (RINAV).

Em 2006, iniciou-se a implantação a notificação compulsória da violência em todos os Serviços de Saúde do Estado, ficando o caráter de sentinela só para acidentes nos hospitais observatório. Atualmente, um banco de dados de 133.494 notificações de acidentes e violências no estado permite conhecer o perfil epidemiológico e propor ações de prevenção e promoção da saúde.

 

  • Programa de Prevenção da Violência (SES – RS)

 

O Programa de Prevenção da Violência foi criado pela Câmara Setorial das Políticas de Segurança e Prevenção da Violência (2007) e é um dos programas que alinha em sua metodologia o trabalho preventivo desenvolvido pelas Secretarias de Estado da Cultura, Educação, Justiça e do Desenvolvimento, Segurança, Ciência e Tecnologia, Turismo, Esporte e Lazer e Saúde e pelos municípios do estado. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde e atua com parcerias entre organizações governamentais e não-governamentais, integrantes do Comitê de Prevenção da Violência (2007), organizando uma ampla rede de serviços que articula e integra ações de prevenção e promoção das comunidades mais vulneráveis do estado.

Com a implementação da Rede de Serviços, pretende-se reduzir, em quatro anos, a taxa de morbi-mortalidade por causas externas nos 50 municípios-alvos (maior mortalidade por causas externas), visando a atingir 60 mil famílias destes municípios do Rio Grande do Sul.

O programa já está implantado em cinco municípios-piloto: Alvorada, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas e Santa Cruz do Sul. Já está em andamento a implantação e implementação dos outros 45 municípios.

 

  • Programa Prá-Parar (SMS – Porto Alegre)

 

A Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, por meio da Vigilância da Violência, iniciou em 2005 o programa Prá-Parar, a partir da implantação do Sistema de Informação de Violência que tem como documento-fonte a ficha de notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de violência, construída com a participação de representantes de hospitais da cidade. Essa ficha foi sendo progressivamente implantada e avaliada com os serviços e refere-se ao componente contínuo da vigilância de violências.

Atualmente, o município tem 23 serviços notificadores que são acompanhados a partir de reuniões sistemáticas para discussão do trabalho, qualificação das equipes de saúde em relação ao Sistema de Vigilância de Violência e identificação da rede de proteção contra a violência já existente na cidade. Em relação às notificações de moradores de outros municípios, as fichas são selecionadas e encaminhadas semanalmente ao Centro de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul que repassa as informações ao município de origem. Para os casos notificados é localizado o serviço básico de referência, a partir da consulta do endereço que consta na notificação junto à base territorial de endereços do município. Dessa forma, as equipes podem acolher as famílias, acompanhá-las e/ou monitorar o atendimento por serviço especializado quando for o caso. Além disso, todos os casos têm sido informados ao Centro de Referência às Vítimas de Violência (CRVV) da Secretaria de Direitos Humanos para que sejam encaminhados e monitorados.

 

  • Estratégia de implantação da vigilância dos acidentes e violências no município de Alvorada (SMS – Alvorada)

 

O Município de Alvorada faz parte da região metropolitana de Porto Alegre, e é um dos 50 maiores municípios do estado em densidade populacional. É possível observar que o crescente número de homicídios e suicídios revela a necessidade de abordagem anterior a estes eventos fatais, porém, a ausência de diagnóstico populacional específico sobre acidentes e violências, no nível municipal, é interposta como obstáculo para o monitoramento da saúde da rede municipal, vislumbrando a necessidade de uma abordagem direta, através da criação de fluxos de vigilância, factíveis e sustentáveis. Ao avaliarmos o impacto dos principais indicadores de saúde, verificamos que os acidentes e violências ocupam a quarta causa de óbito em Alvorada, com base nos dados referentes ao ano 2006, do Sistema de Informação sobre Mortalidade.

A Vigilância dos Acidentes e Violências no município de Alvorada/RS tem como objetivos: sensibilizar os profissionais de saúde para a detecção de casos suspeitos de violência; capacitar os técnicos de saúde para a notificação dos casos suspeitos de violência; realizar monitoramento contínuo da situação de violência; fornecer subsídios ao Comitê Municipal de Combate à Violência e Promoção da Paz, para a atuação, e ampliação de parcerias junto à sociedade; auxiliar no planejamento de serviços de atendimento aos casos de violência, através do levantamento de dados de morbimortalidade.

 

  • Semana da família Pelotense (Prefeitura Municipal de Pelotas)

 

Atualmente é consenso que o grupo familiar exerce uma profunda e decisiva importância na estruturação do indivíduo. As experiências vivenciadas com o grupo familiar é que vão determinar como o indivíduo irá interagir e formar as suas relações grupais, sociais e com os inúmeros grupos com os quais conviverá ao longo da vida. A “Semana da Família Pelotense”, conta com mais de 100 instituições parceiras. A iniciativa foi reconhecida pela Organização Mundial da Família em 2005 e tem como objetivo incentivar e articular ações entre as instituições parceiras que valorizem, ressaltem e estimulem o papel do grupo familiar com foco na prevenção da violência doméstica.

Suas atividades são compostas por ações de cultura e arte, desportivas, saúde nos bairros relativos ao tema; fórum permanente sobre álcool e outras drogas; encontro municipal da redução da mortalidade infantil; palestras, reuniões, mesas redondas sobre os vários aspectos da família e violência doméstica.

A Semana da Família Pelotense envolveu toda a comunidade e o trabalho não se restringindo a apenas uma semana, mantendo varias ações durante todo o ano, fato esse consolidado nas três edições, com a adesão e participação da comunidade.

 

  • Programa Cidadania Total: Mapeamento social, capacitação e geração de trabalho e renda para a inclusão emancipatória ( Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Santa Cruz do Sul)

 

O Programa Cidadania Total é desenvolvido de forma interdisciplinar por diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul. O objetivo central é romper com a relação de dependência das pessoas consideradas abaixo da linha de po br eza com programas e ações assistencialistas do Poder Público e de entidades assistenciais e, por extensão, promover a inclusão das famílias, auxiliando no combate às situações de violência enfrentadas nos bairros com maior concentração do público-alvo.

O Programa está estruturado em quatro eixos fundamentais, que vão desde o mapeamento social – com a atualização dos dados; a capacitação profissional – o programa oferece cursos com certificação reconhecida pelo mercado; a geração de trabalho e renda – que encaminha os estudantes ao mercado de trabalho por meio de contatos da Prefeitura com empresas do setor; e o microcrédito – que permite que aqueles que optarem por atuar como profissionais autônomos possam acessar uma linha especial de crédito para adquirir os equipamentos e ferramentas necessárias para o desempenho da profissão. Até o presente momento já foram inseridas no mercado de trabalho 30% das pessoas formadas.

 

  • Projeto de implantação e implementação do Núcleo de Prevenção da Violência (SMS – Passo Fundo)

 

A morbimortalidade por violência constitui um grave problema de saúde pública, especialmente na população jovem. No entanto, poucos estudos foram realizados a respeito da violência na realidade local, o que torna difícil visualizar o problema, especialmente no que se refere à morbidade. Essa situação motivou profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, da 6ª Coordenação Regional de Saúde da SES/RS e da Universidade de Passo Fundo a unirem esforços, criando um grupo de trabalho para estudos e intervenções so br e a situação da violência. O grupo foi responsável pela construção do projeto cujo objetivo é contribuir para a redução dos índices de violência, aprofundando e dando visibilidade a situação de violência local e desencadeando ações conjuntas e articuladas, tanto no ensino, quanto no serviço, que envolvam a Prevenção da Violência, a Promoção da Saúde e a Cultura de Paz, por meio da estruturação do Núcleo Municipal de Prevenção da Violência.

Dentre as ações, encontram-se a sensibilização e capacitação dos profissionais da rede e universidade, o desenvolvimento de estudos e pesquisas nesta temática, o mapeamento da violência nas regiões sanitárias do município e a articulação e potencialização da rede de promoção e prevenção da violência. Ao final do projeto espera-se dispor de uma análise qualificada do diagnóstico situacional da violência no município, além da ampliação do olhar dos trabalhadores, docentes e acadêmicos de saúde sobre a violência, de modo a incorporar nas suas práticas ações integrais, continuadas e integradas ao conjunto das redes de saúde.

 

  • Enfrentamento da violência contra a criança/adolescente, mulher e idoso (SMS – Caxias do Sul)

 

O atendimento e monitoramento dos casos de suspeita e/ou vítimas de violência requer a articulação das diversas políticas públicas, sendo necessário um trabalho em rede, onde diversas instâncias e saberes discutem e definem suas responsabilidades para melhor conduzir, auxiliar e acompanhar cada situação. O fluxo dos encaminhamentos obedece ao que é proposto pelo Centro de Vigilância em Saúde (CEVS/RS), para o encaminhamento dos Relatórios Individual de Notificação de Agravos Decorrentes de Violência (RINAVs), mas algumas ações são realizadas antes mesmo que o relatório chegue ao seu destino. Isto ocorre por contato telefônico, visitas envolvendo outros setores e não só saúde, atendimentos personalizados, pois em algumas situações o tempo é fundamental para que essas pessoas tenham mantida sua integridade.