EXPERIÊNCIAS EXITOSAS - REGIÃO SUDESTE
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EXPERIÊNCIAS EXITOSAS
ESPÍRITO SANTO
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GRUPO DE TRABALHO DA VIGILÂNCIA DAS CAUSAS EXTERNAS – SES/ES

O Grupo de Trabalho da Vigilância das Causas Externas foi instituído pela Coordenação Estadual de Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANTS) da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo, tendo entre suas principais competências: Elaboração de diagnóstico situacional das causas externas no Espírito Santo, a fim de traçar seu perfil epidemiológico, seus determinantes macro sociais e desdobramentos em níveis municipais; monitorar os indicadores relevantes e oferecer subsídio técnico para tomada de decisões junto as diversas instâncias do SUS para elaboração de Políticas Públicas saudáveis, de proteção e promoção à saúde. Tem também o papel de assessorar os gestores municipais dos municípios prioritários para a implantação e desenvolvimento de núcleos de prevenção de violência. Outra importante atuação é a articulação intra e intersetorial, tendo participado na elaboração e encaminhamentos do Comitê Interinstitucional para Atenção às Vítimas de Violência do Espírito Santo - CEMAVIVIS, estruturando a Rede de Atenção Integral à Vítima de Violência Sexual no Estado do Espírito Santo. Para 2008 o grupo prevê ainda a realização de capacitações em tabuladores de dados e informações, vigilância epidemiológica de doenças e agravos não transmissíveis e participação no curso de capacitação dos profissionais da rede do SUS para atendimento as vítimas de violência doméstica e sexual, em parceria com o Programa Estadual Materno Infantil. Pretende também publicar informe epidemiológico para divulgação do perfil epidemiológico e divulgação das atividades desenvolvidas

 

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MINAS GERAIS
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PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE ABORDAGEM DA VIOLÊNCIA E DE CONSTRUÇÃO DA PAZ – SES/MG  

Com abrangência em todo o estado de Minas Gerais o Programa de Transferência de Tecnologia de Abordagem da Violência e de Construção da Paz envolve gestores e gerentes municipais, técnicos das Gerências Regionais de Saúde, profissionais das Secretarias de Estado parceiras no projeto, além de organizações não-governamentais e conselhos. Dentre os seus objetivos destaca-se o mapeamento e organização de experiências de abordagem da violência e construção de cultura da paz a fim de promover sua transferência aos gestores e gerentes do estado e municípios, capacitando-os para a abordagem da violência, além do desenvolvimento e disseminação de práticas de prevenção e construção da paz, fortalecimento e consolidação da Rede Saúde e Paz, criação do Núcleo Estadual de Promoção de Saúde e Paz, desenvolvimento de Ação Multiplicadora de Capacitação, entre outros.

REDE SAÚDE E PAZ / PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE ABORDAGEM DA VIOLÊNCIA AOS MUNICÍPIOS MINEIROS – UFMG

Iniciado em maio de 2007 a proposta de criação da Rede Saúde e Paz surgiu a partir do momento em que se entendeu que os profissionais de saúde não estavam preparados para lidar com o problema da violência e tampouco existia um corpo de conhecimentos e práticas estruturado e disponível, do qual se podia lançar mão para enfrentar o problema da violência. Vinculada ao Programa de Transferência de Tecnologia de Abordagem da Violência e de Construção da Paz, a Rede propicia o encontro de atores sociais e promove a articulação de suas experiências, constituindo um conjunto de saberes e práticas a serem transferidos aos demais.  

ORGANIZAÇÃO DE UMA REDE REGIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SES/MG

Considerando o aumento constante na demanda por serviços de saúde que atuam no segmento de atenção às urgências, causando pressões nas estruturas e profissionais e sendo a principal causa de insatisfação da população que utiliza os serviços de saúde, a solução de gestão para esta difícil equação tem sido o estabelecimento de um processo de racionalização da oferta e de estratégias regulatórias. As estratégias de enfrentamento começam pelo estabelecimento de redes de serviços de saúde com todos os seus componentes. A organização de redes passa pela conexão entre estruturas que compartilhem e dividam entre si a responsabilidades e os resultados de uma resposta frente a uma demanda, assumindo em conjunto a responsabilidade pelo resultado final.

É fundamental determinar uma “linguagem” que permeie toda a rede, estabelecendo o melhor local para a resposta a cada demanda. Para este fim, a SES MG adotou a estratégia de “Classificação de Risco”, optando pela utilização do Protocolo de Manchester, já utilizado desde 1997 no Reino Unido e recentemente recomendado pelo governo de Portugal. O sistema utiliza critérios de avaliação que vão projetar um índice de gravidade e o tempo máximo de espera por uma intervenção médica. A simbologia do tempo é mediada por cores (vermelho, laranja, amarelo, verde e azul). Outro grande benefício do método é a reconfiguração do fluxo e da arquitetura nos serviços de urgência. Na concepção do projeto, a informação e a interligação entre os pontos de atenção foram consideradas fatores cruciais, tornando necessário informatizar de forma completa a rede de atenção às urgências do Estado.

ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL – SES/MG

Ao sistematizar suas atividades para garantir o atendimento às vítimas de violência sexual em seus diferentes níveis de complexidade, o presente projeto tem como objetivo implantar serviços de referência para atenção às pessoas em situação de violência sexual no estado de Minas Geraias. Para que isso ocorra as ações do projeto vão desde a organização da rede integrada de saúde que garantam acesso oportuno e assistência qualificada às vitimas, até a capacitação para as equipes de saúde dos hospitais de referência e acompanhamento e análise de dados das notificações de casos de violência sexual. As ações são desenvolvidas intersetorialmente, com participação das instituições que prestam algum tipo de orientação ou atendimento às vítimas de violência (Policia Militar/Civil, Delegacias Especializadas, Conselhos,IML, Ong´s e Ministério Público), além da área de Atenção à Saúde da Mulher da SES – MG. Pretende-se que até o final de o final de 2008, estejam treinadas e sensibilizadas equipes multiprofissionais das cidades com população acima de 100.000 habitantes, das 06 macroregiões do Estado.

CENTRO VIVA VIDA DE REFERÊNCIA SECUNDÁRIA – SES/MG

Reduzir a mortalidade infantil e materna no estado de Minas Gerais é o principal objetivo do projeto Centro Viva Vida de Referência Secundária que por meio de ações sistematizadas organizou a rede integrada de saúde garantindo assim, acesso oportuno e assistência qualificada para as gestantes e crianças menores de um ano. Além disso, o projeto qualificou também a assistência ao equipar adequadamente as instituições de saúde nos seus diferentes níveis de complexidade tecnológica, implantação de protocolos do pré-natal, parto, puerpério e acompanhamento da criança até um ano de vida e implantação e implementação dos comitês de prevenção da mortalidade infantil e materna. O Centro Viva Vida é um ponto de atenção, para onde são encaminhadas mulheres e crianças que necessitam de atendimento mais especializado, como é o caso do atendimento integral para mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual. O Centro Viva Vida é um componente importante na construção da rede de atenção integral às vitimas de violência domestica e sexual. Como já se observa nos quatro centros que já estão em funcionamento, este equipamento tem o papel de deflagrar a construção das redes locais.

 

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RIO DE JANEIRO
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AÇÕES DE INSTRUMENTALIZAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NA ATUAÇÃO FRENTE À VIOLÊNCIA URBANA EM ADOLESCENTE E JOVENS 0 SMS/BELFORD ROXO

Humanizar a abordagem e atendimento ao adolescente vítima de violência urbana no Município de Belford Roxo é o objetivo do projeto proposto pela Secretaria Municipal de Saúde do município. Para isso o projeto pretende analisar os efeitos e a extensão da violência urbana em adolescentes e jovens, conhecer os fatores de vulnerabilidade que os levam à violência urbana, para assim acolher, diagnosticar e tratar os casos que adentram as Unidades de Emergência, Unidades Básicas de Saúde e Programa de Saúde da Família. As atividades foram iniciadas em maio de 2007, com ações de capacitação e instrumentalização (envolvendo temas como a notificação compulsória, violência de gênero e violência sexual contra a mulher e o adolescente) para os profissionais de saúde destes serviços, para que estes possam oferecer aos adolescente e jovens vítimas de violência urbana um atendimento digno, humano e de qualidade. Buscou-se também o envolvimento intersetorial, com as áreas de Bem Estar Social, Educação e outros órgãos governamentais, além da participação do Conselho Municipal de Saúde.

PROJETO DE ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE PELO SETOR SAÚDE EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DEFESA CIVIL – SESDEC

A Assessoria de Prevenção de Acidentes e Violência da Secretaria de estado da Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro vem trabalhando em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em ações voltadas para a infância e juventude, participando principalmente em capacitações para Conselheiros Tutelares e Promotores de Justiça nos diferentes municípios e prestando assessoria em aspectos relacionados ao cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), no que se refere à obrigatoriedade da notificação para o setor saúde dos casos suspeitos e/ou confirmados de maus-tratos contra crianças e adolescentes, com vistas a construir propostas de ações integradas numa perspectiva de proteção e promoção de saúde das crianças, adolescentes e suas famílias. Neste sentido foi elaborado instrumento de pesquisa para aferir a situação em relação ao cumprimento da notificação compulsória dos casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes nos municípios do estado. Observou-se que os municípios encontram-se em diferentes estágios: 2 municípios (4%) com notificação implementada de forma satisfatória, 55% em processo de implementação e 36% dos municípios que não realizam a notificação. O trabalho culminou na realização do Seminário Estadual sobre Notificação de Maus-tratos Contra Crianças e Adolescentes: Caminho de promoção da saúde e proteção da convivência familiar para um público de promotores de justiça, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos da criança e adolescente, profissionais e secretários municipais de saúde.

APAVI – AÇÕES DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA INTRA-FAMILIAR - SMS/QUISAMÃ

O projeto Ações de Prevenção da Violência Intrafamiliar – APAVI da Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã surgiu em 2006, desencadeando ações como o levantamento das expectativas de cento e cinqüenta e sete adolescentes e jovens de 12 a 21 anos. Desta primeira ação surgiu o Projeto “Malucos sim, inconseqüentes não”, atividade de Educação Permanente de Prevenção à Violência Intrafamiliar, com o objetivo de capacitar, despertar, estimular e sensibilizar os Profissionais de Saúde da Estratégia de Saúde da Família, Hospital Municipal e Centro de Especialidades, bem como as Lideranças Comunitárias. Participam como facilitadores das atividades representantes das instituições que atendem às vítimas de violência dentro da família. Das 10 UBSs existentes no município, 08 já passaram pela atividade, que desencadeou diversas outras ações envolvendo a comunidade e demais setores do poder público.

ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO DA SOLIDARIEDADE E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA - SMS/RIO DE JANEIRO

Desde o ano de 1996 a SMS/RJ participa da Rede de Prevenção das Violências e Promoção de Saúde e vem realizando diferentes iniciativas no enfrentamento da violência. Iniciativas que vão desde a capacitação de profissionais na abordagem de crianças, adolescentes e famílias em situação de violência (tendo sido pioneiro na implantação de ficha de notificação), a organização da rede de atenção às vítimas de violência sexual, até elaboração de materiais educativos e o desenvolvimento dos Projetos Escolas Promotoras de Solidariedade e Risco Zero (de segurança viária). Além disso, tem sido feito um investimento significativo nas ações de humanização dos serviços, no cuidado com o cuidador, na promoção da paternidade afetiva, no protagonismo juvenil, na equidade de gênero e racial, questões que contribuem para relações mais solidárias. O tema violência vem exigindo do setor saúde a construção de parcerias com diversos setores da Prefeitura e Estado, do meio acadêmico e da sociedade civil de forma a propor e implementar políticas públicas para que o Rio de Janeiro possa proporcionar a qualidade de vida que o carioca deseja e merece.

ATENÇÃO ÀS TENTATIVAS DE SUICÍDIO NA REDE DE HOSPITAIS ESTADUAIS DE EMERGÊNCIA DO RIO DE JANEIRO - SESDEC

Por ser o suicídio uma questão que já começa a ser pensada como questão prioritária em saúde pública a Assessoria de Prevenção a Acidentes e Violência da Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro (APAV) constituiu em 2002 o Comitê de Atenção às Tentativas de Suicídio, regulamentado pela portaria SES Nº 3051 de 11 de julho de 2006, com a finalidade de implantar sistema de vigilância e atenção/cuidado nos casos de tentativas de suicídio, prestar suporte técnico às equipes das unidades de saúde, além de permanentemente discutir o tema da violência auto-infligida e aumentar possibilidade de ações em vigilância, prevenção e cuidado às tentativas de suicídio no estado.

Com o objetivo de implantar um sistema de vigilância das tentativas de suicídio e suicídios e traçar o perfil dos pacientes atendidos que tentaram suicídio, foi implantado (numa primeira etapa) ficha de notificação e investigação de suicídios e tentativas de suicídio em nove hospitais de emergência da rede pública estadual. No período de maio de 2002 a março de 2006 foram coletadas 1651 fichas, das quais dois terços foram de pessoas do sexo feminino, mais de 70% com idade inferior a 39 anos, sendo 24% com menos de 18 anos. O método utilizado por cerca de 80% do total foi ingestão de substâncias (chumbinho e medicamentos). Do total, 28% relataram tentativas de suicídio anteriores e 29% relataram haver casos de tentativa de suicídio/suicídio na família, sendo que 22% relataram fazer uso de medicamento psicoativo, 12% fazer uso de álcool e 7% drogas ilícitas.

A partir do ano de 2008 a SESDEC tem a meta de expandir a vigilância da tentativa de suicídio / suicídio para as Secretarias Municipais de Saúde, cobrindo todo o estado do Rio de Janeiro.

 

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SÃO PAULO
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ARTICULAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE MINIMIZEM O SOFRIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NA REGIÃO DO GVE XX PIRACICABA – SES/SP

Com o objetivo de estruturar uma rede de atendimento integral à saúde das vítimas de violência na área de abrangência do Grupo de Vigilância Epidemiológica – GVE - XX da região de Piracicaba - SP, estão sendo implantados 7 Núcleos Municipais de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde. Para tanto estão sendo realizadas ações como a implantação de referências para atendimento e notificação de casos de violência interpessoal, e capacitação de técnicos para atendimento às vítimas e avaliação dos dados. Organizou-se também no GVE uma equipe mínima para esclarecimento de dúvidas dos técnicos municipais e encaminhamento das vítimas. Foram notificados no 1º semestre de 2007 368 casos de violência interpessoal, sendo 197 (53%) contra o sexo feminino, dos quais 177 de violência física (90%) e 19 violência sexual (9,6%). Observou-se também a necessidade de fortalecer a articulação entre as instituições envolvidas no atendimento, evitando duplicidade de procedimentos e exposição da vítima.

NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVNÇÃO DAS VIOLÊNCIAS – SMS/ITATIBA

Desde 2003 o município de Itatiba - SP integra a Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis (RMPS). Em janeiro de 2007 após aprovação de projeto pelo ministério da Saúde, iniciou-se trabalho de estruturação do Núcleo de Promoção da Saúde e Prevenção das Violências, tendo como objetivo reduzir o número de vítimas de todos os tipos de violência e envolver a população em geral no combate e enfrentamento das mesmas. Dentre as ações desenvolvidas foi dada continuidade ao atendimento das vítimas de violência sexual, realizado evento com enfoque na redução da morbimortalidade por violências, promoção da saúde e cultura da paz, incluída a discussão do tema no comitê intersetorial da RMPS, organizadas reuniões e oficinas com o objetivo de organizar e mapear os dados e levantar os projetos de combate à violência em andamento. Foi também criado Comitê Intersetorial do Núcleo, composto por representantes do Departamento de Trânsito, e das Secretarias da Educação, Ação Social, Saúde e do Conselho Tutelar.

COLORINDO A VIDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL DE PINDAMONHANGABA

O projeto Colorindo a Vida tem como meta atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e também suas famílias, sistematizando o acompanhamento dos casos a partir das notificações feitas pela rede sócio-assistencial e pela averiguação do Conselho Tutelar. Inicialmente a equipe realiza uma análise situacional e elabora um plano de ação partindo para o processo de acompanhamento interdisciplinar contando com atendimento psicológico, social, médico e jurídico através de abordagens individuais e grupais e visitas domiciliares. Busca-se defender e garantir os direitos fundamentais através de uma intervenção adequada, construída em um processo coletivo com a rede de proteção básica e especial.

O projeto é co-financiado pelo Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Federal – MDS, conveniado com o município de Pindamonhangaba através da Secretaria de Saúde e Promoção Social.

PROGRAMA PÉTALA - FORMAÇÃO DE REDE E ATENDIMENTO INTEGRADO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL – SES/SP (HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS)

O Programa Pétala - Formação de Rede e Atendimento Integrado à Vítima de Violência Sexual foi criado pelo Hospital Regional de Assis em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e outros segmentos da sociedade civil, com a formação de uma rede que integra 25 municípios de sua área de abrangência. Seus objetivos são prestar atendimento multidisciplinar em saúde a crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos, em situação de violência sexual, além de prevenir e tratar as conseqüências decorrentes deste tipo de violência. O projeto também contribui para a capacitação de profissionais e desenvolve pesquisas promovendo a interação, responsabilização e organização dos diferentes atores, tanto governamentais como não governamentais, que estão envolvidos em ações contra a violência sexual.

DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES: ARTICULAÇÕES INTERSETORIAIS - SES/SP – GVE VIII – MOGI DAS CRUZES

Em 2006 o Grupo de Vigilância Epidemiológica – GVE VIII, da região de Mogi das Cruzes – SP, implantou a notificação de violência e maus tratos nos municípios do Alto Tietê, sendo observado que das 139 notificações ocorridas em 2006, 70% envolviam crianças e adolescentes. Esta situação apontou para a necessidade de articulações intersetoriais, que possam responder à demanda e diminuir a subnotificação. A necessidade desta articulação está também definida no decreto 47.171, que instituiu o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica sobre Acidentes e Violência –SEVIV, estabelecendo a necessidade de articulação com órgãos que atuam nas áreas de justiça, segurança pública, educação e assistência social. Neste contexto, diversas instâncias sociais de Mogi das Cruzes construíram a partir de 2005 uma rede para implementar ações de proteção da criança e do adolescente. Em 2006, obteve-se, como resultado desta rede a assinatura e implantação de um protocolo de intenções entre as instituições de educação de ensino superior para inserção do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA como conteúdo programático nos cursos de graduação. Em 2007 foi construído e implantado a ficha específica de notificação. 2007 foi também o ano da Formação do Fórum Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (FMDCA-MC). O FMDCA-MC realizou em agosto o primeiro encontro formativo definindo seus princípios. Com atividades planejadas para 2008 o FMDCA-MC se consolida como um importante espaço de implementação de ações no combate à violência e em defesa da criança e do adolescente.

GEAVIDAS (GRUPO DE ESTUDOS E ATENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AGRESSÃO SEXUAL) USP/ FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

Com o desafio de promover saúde e qualidade de vida, promover cidadania e inclusão social, o GEAVIDAS promove, desde 1999, a interlocução dos serviços e equipamentos públicos do município de Ribeirão Preto para a prevenção da violência e para a efetivação de uma rede de apoio subsidiando os profissionais da saúde em suas ações e procedimentos. Se dedica a pesquisar, estudar e intervir nas estratégias para a implantação de uma assistência humanizada às vítimas de violência. Dentre as ações realizadas pela equipe do projeto estão a assistência psicológica para as vítimas de violência, que são acolhidas e preparadas, para maior aceitação de ajuda de psicoterápica e adesão a uma modalidade de tratamento: psicoterapia individual ou em grupo, para adolescentes e mulheres adultas e ludoterapia para crianças através do projeto brincando na vida. O projeto tem parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher e em todas as situações são realizadas orientações sobre a Rede de Apoio Social do município e informações sobre prevenção em álcool,drogas, DST e Aids. Realiza a notificação de todos os casos de violência constatados. Tem também entre seus objetivos analisar os dados dos sistemas de informação existentes, treinar, capacitar e sensibilizar os gestores dos 26 municípios da DRS – 13 e estabelecer uma política transversal, integrada e intersetorial, articulando as diversas áreas do setor sanitário, outros setores governamentais e da sociedade.

SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS INTERPESSOAIS / A MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, 2005 – SES/SP

O monitoramento da morbi-mortalidade por acidentes e violências a partir das fontes oficiais disponibilizadas pelo Ministério da Saúde é parte das atividades do Núcleo Estadual de Vigilância de Violências e Acidentes de São Paulo, Núcleo VIVA São Paulo. Este trabalho tem como objetivo descrever a mortalidade por causas externas no Estado de São Paulo, no ano de 2005. Em 2005 o coeficiente de mortalidade encontrado foi 68,9/100.000 habitantes. O sexo masculino apresentou um risco de morrer por estas causas 4,7 vezes o do sexo feminino. As faixas etárias com maior risco foram as de 20 a 29 anos (mais atingidas pelos homicídios) e 60 anos e mais (atropelamentos e quedas). Em relação ao tipo de causa externa, os homicídios preponderaram, respondendo por 32,6% do total de mortes, seguidos dos acidentes de transporte (26,8% do total). O Estado de São Paulo vem apresentando, desde 1999 uma tendência de queda na taxa de mortalidade por causas externas da ordem de 27,6%, decorrente especialmente da redução das mortes por homicídios. Esta diminuição foi verificada praticamente em todas as Regionais de Saúde. O sexo masculino foi o que mostrou maior redução nestas taxas.

SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS INTERPESSOAIS / CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA AS VIOLÊNCIAS E ACIDENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO – SES/SP

Com o objetivo de estabelecer um sistema de vigilância epidemiológica para acidentes e violências ( entendido como um instrumento para a coleta, análise e interpretação de dados para ser utilizado no planejamento, avaliação e execução da prática de Saúde Pública), o Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo estabeleceu, em 2005 uma área específica, cujas prioridades compreendem o monitoramento das informações de mortalidade e morbidade hospitalar no sistema público de saúde por causas externas, a notificação dos maus tratos contra a criança e o adolescente (tornando visível um problema invisível) e a notificação e estabelecimento de uma rede de atendimento às vítimas de violência sexual (considerando que o papel da área da saúde no atendimento a essas vítimas é fundamental na prevenção do HIV e DSTs, gravidez indesejada e suporte psicológico). Dentre os resultados destaca-se a d escentralização do sistema através de vinte e oito interlocutores de violências nos Grupos de Vigilância Epidemiológica regionais, estabelecidas parcerias com o Ministério da Saúde (DASIS/ SVS), municípios, serviços de referência, universidades e Secretaria de Segurança Pública. Foi também implantada a notificação de violência sexual e outras violências.

SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS INTERPESSOAIS / ANÁLISE DAS NOTIFICAÇÕES DE MAUS-TRATOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO, 2006 - SES/SP

Em 2006, o Estado de São Paulo iniciou a implantação de um Sistema de Vigilância de Violência Doméstica, Sexual e Outras Violências Interpessoais, mobilizando os Grupos de Vigilância nos níveis regionais e municípios, com vistas a monitorar rotineiramente os casos de violência. com base nas notificações de atos de violência contra a criança e o adolescente, este trabalho pretende analisar as características da violência contra a criança e a adolescente e assim subsidiar o estabelecimento de políticas públicas e programas tanto para a sua prevenção quanto para o suporte às vítimas. as notificações recebidas foram provenientes de 12 Regionais de Saúde, 64 municípios e 135 serviços sentinela. Foram analisadas 776 fichas de notificação realizadas durante os meses de janeiro a agosto de 2006, cujas vítimas tinham idades menores de 18 anos. O sexo feminino foi predominante, responsável por 473 casos (61,0%) e o sexo masculino foram 298 casos (38,4%). A razão feminino/masculino encontrada foi 1,6. A idade média foi de 8,4 anos. Os resultados acerca do tipo de violência mostraram que a negligência e o abuso/violência sexual foram predominantes, sendo responsáveis por 264 (34,0%) e 261 casos (33,6%), respectivamente. Como violência física foram classificados 146 casos (24,9%). O local de ocorrência com maior número de casos foi a própria residência das vítimas (413; 53,2% do total), seguindo-se a via pública com 87 casos (11,5%).

IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES EM CAMPINAS-SP – SMS/CAMPINAS

Em março de 2007 o Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes em Campinas-SP foi estruturado com os programas/projetos/redes de assistência, proteção, prevenção e promoção à saúde. Dentre eles estão: Programa Iluminar; Quebrando o Silêncio, Serviços Sentinelas para Violências e Acidentes; Projeto Prevenção ao Suicídio; Fórum de Dependência Química; Projeto Vida sobre Duas Rodas (prevenção do acidente com motociclistas profissionais); CIMCAMP – Central Integrada de Monitoramento de Campinas; Programa Preferência pela Vida – educação para o trânsito; Monitoramento de Mortalidade e Programa do Idoso. Ao Núcleo cabe promover a articulação das redes, o apoio e o desenvolvimento de Políticas Públicas, tendo o sistema de informação como importante instrumento integrador, além da articulação ou contribuição na sistematização e disponibilização de dados. Como atividades, foram realizadas: Semana Mundial de Prevenção a Acidentes de Trânsito, Seminário Municipal de Trânsito e Inquérito de Violências e Acidentes em Unidades Sentinelas , entre outras

SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CAMPINAS (SISNOV) - SMS/CAMPINAS

Em vigor desde junho de 2005 o Sistema de Notificação de Violência SISNOV-Campinas é um sistema informatizado de notificação de casos de Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes e de Violência Sexual em qualquer idade, sexo e local de ocorrência. Seu objetivo é desenvolver um banco de dados local capaz de identificar e localizar vítimas e agressores, e com isso, constituir uma base de dados que produza indicadores para análise do problema, que avalie a rede assistencial e contribua no desenvolvimento de políticas públicas. Após dois anos apresenta 1016 casos notificados sendo 162 no segundo semestre de 2005, 363 em 2006 e 491 no primeiro semestre de 2007. Há um predomínio de notificações de violência de ocorrência doméstica, (61%), sobre as de ocorrência urbana (39%). Quanto às faixas etárias as violências de ocorrência doméstica predominam na faixa entre 0 e 19 anos (87,5% dos casos) e as urbanas nas faixas entre 10 e 24 anos (64,2%). No total a maioria dos casos notificados corresponde a pessoas entre 0 e 24 anos (82,6%). Estes e outros dados, específicos de cada tipo de violência, compõem o boletim Sisnov/2007 e mostram conformidade com a literatura disponível.

REDE ILUMINAR DE CUIDADOS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL DE CAMPINAS - SMS/CAMPINAS

A rede Iluminar compreende a violência como um problema de saúde pública e não somente um problema policial. Partindo desse princípio foca no acolhimento da vítima de violência e no atendimento de qualidade a todas as vítimas de violência sexual e doméstica da cidade. Para tanto foram capacitados mais de 1000 profissionais da rede pública e de instituições parceiras que buscam prestar um atendimento humanizado às vítimas de acolhendo-as e cuidando delas no momento em que estão mais vulneráveis, evitando assim o processo de revitimização. As vítimas também são orientadas para a importância de denunciar, realizar boletim de ocorrência e exame de corpo delito para que o processo judicial seja instaurado e se possa realmente punir os responsáveis.

Nos dois anos de notificação já foram atendidas 557 casos, concentrados no sexo feminino e nas faixas etárias de 5 a 29 anos. A redução do tempo de atendimento foi significativa: em 2001 80% eram atendidas após 72hs, atualmente 88% até 12 hs. O nº de abortamentos permitidos por lei reduziu substancialmente. Nenhum caso de HIV/hepatite foi registrado nos casos atendidos. O programa foi premiado em 2005 pela Fundação Getúlio Vargas e recentemente pela Associação Paulista de Medicina.

PROGRAMA ILUMINAR VÁRZEA PAULISTA: CUIDANDO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA – SMS/VÁRZEA PAULISTA

Em março de 2006 o programa Iluminar Várzea Paulistainiciou, com oficinas e palestras sobre temas como cidadania, Direitos da Mulher, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos, a capacitação de servidores e funcionários públicos para atuarem no acolhimento às vítimas de violência sexual urbana e doméstica, incluindo crianças e adolescentes. O programa tem como principal objetivo quebrar as barreiras de silêncio e solidão que envolvem as vítimas, acolhê-las prontamente com cuidados iniciais, dar continuidade aos tratamentos e diminuir os índices de violência na cidade. Para o acompanhamento do programa foram criados dois grupos. O Grupo de Acompanhamento dos Casos do Iluminar (GRACI), além de acompanhar a assistência às vítimas, desenvolve o matriciamento e apoio técnico a rede pública de assistência. O Grupo de Acompanhamento do Programa Iluminar (GRAPI), acompanha o programa como um todo, o funcionamento da rede, as necessidades e propostas de novas ações de cunho institucional.

CAPACITAÇÃO EM VIOLENCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - EXPERIÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE EMBU / SP E FORTALEZA / CE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – SETOR DE PSIQUIATRIA SOCIAL

O projeto visa realizar e avaliar um modelo de capacitação para profissionais do Programa de Saúde da Família na temática da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes nos municípios de Embu/SP e Fortaleza/CE. Além disso, tem como objetivo também propiciar discussões sobre o tema, seu conceito e implicações, e conhecimentos básicos sobre notificação de casos e intervenções e estimular o trabalho em rede propiciando atenção, proteção e apoio às famílias em situação de violência intrafamiliar.

São realizadas oficinas junto a profissionais com utilização de metodologia participativa. Cada oficina é composta por nove encontros semanais, com duração de 3 horas cada, perfazendo o total de 27 horas. São aplicados questionários e técnica de painel aos profissionais, tendo em vista a avaliação de mudanças de conhecimento e atitude.

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR EM MUNICÍPIO BRASILEIRO – UM MODELO DE INTERVENÇÃO – SMS/EMBU

O principal objetivo deste projeto da SMS de Embu – SP é estimular profissionais, instituições e população do município para a implantação de rede voltada ao enfrentamento da Violência Intrafamiliar contra Crianças e Adolescentes. Dentre as estratégias traçadas para enfrentamento do problema, com auxílio da Universidade Federal de São Paulo, estão a formação de grupo de referência intersetorial com a finalidade de discutir e implementar ações; a formação de núcleo de apoio e supervisão ao profissional para discussão de casos e trabalho em rede; realização de fóruns de debates para profissionais e população; capacitação de profissionais; identificação de uma rede de apoio ao profissional e à comunidade e a avaliação das estratégias propostas através de métodos qualiquantitativos. Os resultados preliminares mostram um aumento de notificações de casos; maior compromisso e participação de diferentes atores sociais; apropriação pelos setores da importância do trabalho em rede e a criação de novas estratégias de enfrentamento do problema.

SANTOS E A CULTURA DA NÃO-VIOLÊNCIA – SMS/SANTOS

“Treinar o olhar” para reconhecer sinais. Esse é o principal objetivo do projeto Santos e a Cultura da Não-violência da SMS/Santos. Capacitar profissionais de saúde, da assistência social, da segurança pública, da educação e estudantes universitários para reconhecer os comportamentos de pessoas vítimas de violência e assim encaminhá-las adequadamente, integrando ações na rede para qualificar a atenção às vítimas. Essa capacitação, prevista para o início de 2008, se dará por meio de distribuição de material educativo e com a organização do I Simpósio “Santos e a Cultura da Não-Violência” da Seção de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. Serão envolvidas as universidades conveniadas à Prefeitura Municipal de Santos, os profissionais da Secretaria de Educação, Assistência Social, Segurança Pública, Saúde, Organizações Não-Governamentais.