EXPERIÊNCIAS EXITOSAS - REGIÃO NORTE
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EXPERIÊNCIAS EXITOSAS
ACRE
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PROJETO SOU DA PAZ - PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA PACÍFICA – ACRE
(Secretaria de Estado da Saúde)
Com o objetivo de reduzir a Violência através da Promoção da convivência pacífica no meio familiar e social o Projeto Sou da Paz é uma parceria entre o setor da Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Saúde do Acre. Com ações que promovem a adoção de comportamentos saudáveis e identificam possíveis vítimas da violência no ambiente familiar, reduzem a morbimortalidade por agressões e incentivam a cultura da paz e a prevenção da violência o Projeto realiza palestras educativas, realiza atividades recreativas em bairros e capacita agentes comunitários das Unidades de Saúde pertencentes às áreas mais violentas.
EXPERIÊNCIAS EXITOSAS
AMAZONAS
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VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES - AMAZONAS
(Secretaria de Estado da Saúde - Fundação de Vigilância em Saúde)
O projeto Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) em Serviços Sentinela foi implantado a partir em agosto de 2006, em Manaus, com a Ficha de Notificação/Investigação de Violências Doméstica, Sexual e/ou outras violências que contempla todas as faixas etárias e gêneros. Em novembro de 2006 ocorreu a 1ª pesquisa sobre violências e acidentes em serviços sentinela de urgências e emergências com a utilização do aplicativo “VIVA” 1.0. Em setembro de 2007 realizou-se a 2ª pesquisa sobre violências e acidentes em serviços sentinela de urgências e emergências com a utilização do aplicativo “VIVA” 2.0. Essa ação possibilitou o melhor conhecimento da magnitude e a caracterização das violências e acidentes na cidade de Manaus, com relação à tipologia, local de ocorrência e perfil de vítimas e agressores.
ESTUDO DO ESTATUTO DO IDOSO: CONHECER PARA GARANTIR DIREITOS – AMAZONAS
(Secretaria de Estado da Saúde)
Desde o ano de 2006 o Estudo do Estatuto do Idoso: conhecer para garantir direitos, um projeto da SES/AM, através do Centro de Atenção Integral ao Idoso (CAIMI) “ADA VIANA”, tem realizado encontros semanais que criam espaços coletivos para reflexão do Estatuto do Idoso de forma a garantir que esses direitos sejam assegurados, contribuindo também, para a promoção, proteção e recuperação da saúde do idoso. Durante os encontros são realizados contatos com profissionais que desenvolvam atividades com a terceira idade para aprofundar os temas trabalhados e conhecer a realidade vivida na prática pelos idosos.
PROGRAMA EDUCAÇÃO EM SAÚDE – AMAZONAS
(Secretaria de Estado da Saúde)
Informar, esclarecer e orientar o idoso, seus familiares, cuidadores e comunidade acerca do combate á violência e às ações desenvolvidas pela rede de proteção social ao idoso, especificadamente o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CENTRO INTEGRADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA e MINISTÉRIO PÚBLICO por meio de palestras educativas e apresentação de experiências. Esse é o objetivo da SES/AM, através do CAIMI “DR. PAULO LIMA”, que implantou o programa Educação em Saúde que desde 2002 tem desenvolvido essas atividades a fim de combater a violência contra os idosos, um dos segmentos populacionais mais vulneráveis da sociedade.
PROGRAMA DE ATENDIMENTO INICIAL AO ADOLESCENTE INFRATOR – AMAZONAS
(Secretaria de Assistência Social e Cidadania)
O Programa de Atendimento Inicial ao Adolescente Infrator tem como objetivo agilizar o atendimento ao menor infrator de maneira que seja dada uma atenção especial que garanta o cumprimento dos Direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e que permita a redução máxima do tempo de permanência do adolescente no Centro Integrado de Atendimento Inicial ao Adolescente. O projeto agrega o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública e Assistência Social em conformidade com o Art. 88, V do Estatuto da Criança e do Adolescente.
PROJETO AME A VIDA - AMAZONAS
(Secretaria de Assistência Social e Cidadania)
O Projeto Ame a Vida surgiu para reduzir o índice de criminalidade a partir de uma iniciativa do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania - SEAS, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Com ações que vão desde atendimentos psicossociais, orientações familiares e/ou individuais (sobre assuntos como drogas, exploração sexual, agressão física, conflito conjugal, conflito familiar), além de realizar visitas domiciliares, visitas às comunidades, encontros com líderes comunitários e reuniões com diretores ou pedagogos das escolas.. As atividades do projeto visam a consolidação do trabalho dentro das comunidades no entorno das circunscrições de segurança atendidas. Com essas ações verificou-se o fortalecimento nos laços comunitários, com a humanização do serviço de segurança e a redução da criminalidade na região. Ocorreu também aumento no número de internação para dependentes químicos.
MEU LUGAR NO MUNDO: DIREITO DE SER CRIANÇA – AMAZONAS
(Secretaria de Assistência Social e Cidadania)
Oferecer apoio técnico na execução de planos operativos locais de enfrentamento ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes dos municípios do Estado do Amazonas situados nas áreas de influência do GASODUTO COARI/MANAUS é o principal objetivo do projeto Meu Lugar no Mundo: Direito de Ser Criança. O projeto divide-se em três fases distintas que vão desde a visita dos municípios, a realização de oficinas técnicas de enfrentamento da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes até a realização de seminários e elaboração do Plano Operativo Local de cada município. O projeto teve início em agosto de 2007 e com algumas fases já concluídas foi possível verificar uma maior aceitação e visibilidade do projeto nos municípios, o fortalecimento da Rede de Atendimento à crianças e Adolescentes, além da realização de pactos e compromissos dos governos municipais com demais organizações envolvidas.
REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À MULHER – AMAZONAS
(Secretaria de Assistência Social e Cidadania)
Implantado em setembro de 2004 pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher – SAPEM, destina-se a acolher mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica e familiar que não correm risco de morte por até dez dias. Em 2007 implantou-se a Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante, que acolhe por ordem judicial mulheres que correm risco de morte por um período de até 90 dias. São disponibilizados serviços de equipe técnica e multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogas, pedagogas e advogadas. O projeto também desenvolve em articulação com ONG’s e outros setores governamentais, oficinas populares sobre a temática da violência contra a mulher, na periferia de Manaus.
IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE – DEPCA – AMAZONAS
(Secretaria de Segurança Pública)
A criação da Delegacia Especializada em proteção à criança e Adolescente – DEPCA, surgiu quando o governo do estado do Amazonas sentiu a necessidade de ampliar a rede de serviços na área da infância e adolescência. Por meio da Secretaria de Segurança Pública, salvaguardando, garantindo e cumprindo o que diz o Estatuto da Criança e Adolescente, em parceria com os demais órgãos do estado, especialmente com a SEAS, a DEPCA atende crianças e adolescentes até 18 anos incompletos vítimas de crimes e contravenções penais praticados por agressores maiores de idade, como também apura denúncias anônimas. Além disso a delegacia também presta atendimento psicossocial de maneira articulada com organizações governamentais e não-governamentais no que tange aos atendimentos das vítimas na rede de serviços existentes na cidade, nas áreas de Saúde, Educação, Justiça e Assistência Social.
CULTURA DA VIOLÊNCIA E A VIOLÊNCIA DA CULTURA: PODEMOS COMBATER A VIOLÊNCIA ATRAVÉS DE PRÁTICAS CULTURAIS ALTERNATIVAS?
(Secretaria de Estado da Cultura – Amazonas)
Considerando que nenhum ato de violência é isolado, sem antecedentes, partindo de um ciclo vicioso, que se perpetua através das diferentes formas de opressão, discriminação, estigmatização e negação de grupos materialmente menos favorecidos ou de minorias negando-se a uma grande parcela de nossa população, principalmente entre os jovens, a possibilidade de expressarem-se e expandirem os limites de suas possibilidades culturais e o direito básico de serem reconhecidos e ouvidos, a Secretaria de Cultura do Amazonas considera que a ampliação das possibilidades de desenvolvimento cultural, de novas visões de mundo e até mesmo de universos culturais diferentes possibilitará maior criticidade do indivíduo em relação aos papéis que desempenha no mundo social, protagonizando assim a promoção de sua cidadania. Assim, o Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura, desde a sua criação em 2003, tem se empenhado em oportunizar ao jovem amazonense oportunidades de desenvolvimento de suas capacidades intelectuais e artísticas, bem como também trabalhado na promoção cultural dos diversos grupos sociais no Amazonas. Dentre diversas atividades realizadas, destaca-se a valorização de expressões culturais de grupos étnicos no Amazonas, buscando-se não só a sua valorização mas também o combate ao êxodo urbano que propicia a negação das identidades e consequentemente a violência.
SERVIÇO DE ATENDIMENTOS ÀS VÍTIMAS DE AGRESSÃO SEXUAL – SAVAS – AMAZONAS
(Universidade Federal do Amazonas – UFAM)
O Serviço de Atendimento à Vitima de Abuso Sexual (Savas), pioneiro em Manaus teve inicio no ano de 2001, funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Hospital Universitário Dona Francisca Mendes, atendendo demanda espontânea e reprimida de indivíduos vitimados por abuso sexual na cidade de Manaus. No período de do período de janeiro/2006 à dezembro/2006, 286 das vítimas atendidas (96,6%) eram do sexo feminino; 117 (39,3%) tinham entre 11 e 15 anos; 267 (89,6%) eram solteiras; 147 (39,3%) tinham o ensino fundamental incompleto; 167 (56,0%) eram virgens; 54,5% (325) dos pais possuíam atividade profissional e 22,8% (136) estavam desempregados. Ocorreu algum tipo de intimidação em 59,6% das pacientes, sendo 16,3% por arma, 19,1% por força física, 19,7% por ameaça e em 44,9% ocorreu intimidação múltipla. Em 74,1% (221) dos abusos sexuais, o perpetrador foi único; 54,7% (163) dos agressores tinham seu grau de consciência normal e 59,4% (177) eram conhecidos da vítima.
MISSÃO UBARÉ – AMAZONAS
(Universidade Federal do Amazonas – UFAM)
O Projeto Missão Ubaré, acompanha, monitora e articula ações e atividades sócio-educativas, além de oferecer atendimento médico e psicológico a crianças e adolescentes, vítimas de exploração sexual e comercial em Manaus e Itacoatiara. O Projeto visa ainda apoiar as famílias por meio de oficinas educativas e interativas, além de estruturar o trabalho da equipe interdisciplinar do Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Relação de Gênero do Amazonas – NEIREGAM - para que esta possa acompanhar, monitorar e avaliar o processo de sensibilização e reeducação das crianças e adolescentes e de suas famílias. A necessidade de implantação do projeto ficou evidente após pesquisa realizada pelo NEIREGAM (núcleo de estudos estabelecido em parceria entre a UFAM e a Organização Internacional do Trabalho – OIT), que mapeou e cadastrou em pesquisa realizada entre 2004 e 2005, 50 crianças e adolescentes prostituídas em diversos pontos nas cidades de Manaus e Itacoatiara. O projeto teve início em outubro de 2005 com trinta e três adolescentes, sendo onze usuários de drogas. Dos familiares, seis eram usuários e todos foram trabalhados pela equipe do projeto Missão Ubaré. Para fazer parte do grupo, a criança ou adolescente deve freqüentar a escola com assiduidade.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL – MANAUS – AM
(Secretaria Municipal de Saúde)
Por meio de uma equipe composta por médicos, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, entre outros, o Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual – SAVVIS – da Maternidade Dr. Moura Tapajós da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus acolhe a vítima de violência sexual e seus familiares e realiza os procedimentos padrões de acordo com o tempo e as condições da violência sexual a qual foram submetidas. São realizados exames médicos e toda a profilaxia de HIV, de outras DST’s. Em casos de gravidez a vítima recebe orientações da equipe quanto aos direitos que possuem. Há acompanhamento psicossocial domiciliar, inclusive por ocasião pré, pós-parto ou pós-abortamento. Além das necessidades médicas, psicológicas, sociais, e as notificações (Conselho Tutelar/ Vara da Família; Setor de epidemiologia, e outros), a rede de atendimento à vítima sexual é ativada e encaminhamentos são feitos para os setores jurídicos, programa Sentinela, Delegacias, etc. O Objetivo principal do projeto é prestar um atendimento humanizado integral às vítimas de violência sexual.
EDUCAR PARA TRANSITAR – MANAUS - AM
(Instituto Municipal de Trânsito – IMTRANS)
O projeto Educar para Transitar tem como finalidade a conscientização dos cidadãos partindo do princípio de que são responsáveis por mudanças que são capazes de melhorar a vida no meio em que vivem. Por meio de ações que despertem na sociedade hábitos e atitudes que favoreçam a convivência e aceitação das normas sociais, desenvolvendo um trabalho ao partir da concepção de trânsito enquanto relação social, o projeto estimula ações de cidadania que contribuem para a construção de um trânsito mais humano e menos violento. Dentro dessa concepção o IMTRANS participa em conjunto com outras Secretarias Municipais da Ação de Cidadania nos Bairros, evento coordenado pela Secretaria Municipal de Defesa Civil que propicia às comunidades de Manaus uma série de prestações de serviço e informações básicas sobre temas de interesse coletivo. Durante as ações, o IMTRAMS procura desenvolver seu novo método, levando às comunidades oficinas pedagógicas, noções de cidadania no trânsito, palestras para condutores e pedestres entre outras dinâmicas interativas.
EXPERIÊNCIAS EXITOSAS
AMAPÁ
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AMAPAZ – AMAPÁ
(Secretaria de Estado da Saúde)
O projeto “Amapaz” tem como objetivo Sensibilizar e conscientizar os Gestores de diversos Setores, sobre a problemática da violência, para a atuação conjunta visando à redução da morbi-mortalidade por acidentes e violências.
As estratégias de atuação incluem o levantamento de dados de morbimortalidade nos municípios do estado, a reprodução de material educativo como cartazes, cartilha e adesivos para carros. Buscou-se também parcerias com a imprensa local, no sentido de levar informações de Segurança e Cultura da Paz, além da participação em eventos e feiras e apresentação de peças teatrais em escolas e eventos sociais. O projeto buscou também uma ampla articulação intersetorial (com órgãos como DETRAN, POLITEC, EMTU, Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Secretarias de Educação e de Esportes, Delegacia de Mulheres, FCRIA, Defesa Civil) e articulação com empresas privadas e sociedade civil organizada.
EXPERIÊNCIAS EXITOSAS
RONDÔNIA
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IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS EM PORTO VELHO – RONDÔNIA
(Secretaria Municipal de Saúde)
Em dezembro de 2006 foi realizada a oficina para elaboração do plano de ação para implementação da Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DANT, que contou com a participação de diversos setores, departamentos e unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, de instituições públicas e privadas e vários segmentos da sociedade. Com base no perfil epidemiológico das DANT no município de Porto Velho, foram desencadeadas diversas atividades, como a implantação do Núcleo de Prevenção à Violência, na maternidade municipal; curso de capacitação em notificação e investigação de acidentes e violências; realização de 2 pesquisas de Acidentes e Violências em Serviços Sentinelas; da etapa municipal da 1ª Semana Mundial das Nações Unidas de Segurança Viária; Seminário de Mobilização sobre Doenças e Agravos não Transmissíveis, com ênfase em Alcoolismo X Trânsito; treinamento sobre Violência Doméstica e Sexual Contra Crianças e Adolescentes; Campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” e apresentação da situação da Violência no Trânsito de Porto Velho.